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MPT e TRT entregam à Casa de apoio a pacientes com câncer veículo adaptado para transportar cadeirantes

Casa de apoio ao Hospital do Câncer de Barretos, unidade Porto Velho, beneficiada com a doação de uma Van, zero quilômetro, com capacidade para conduzir nove passageiros e adaptada com elevador para o transporte de cadeirantes recebeu na terça-feira, 12 de agosto, o veículo. A entrega ocorreu no final do dia, no pátio do hospital, com a presença de voluntários, diretores da entidade contemplada e de autoridades.

O veículo custou R$ 100 mil e o dinheiro foi obtido com a conversão de uma multa a ser paga por empresa da capital rondoniense, que deixou de cumprir Termo de Ajuste de Conduta (TAC)

firmado perante o Ministério Público do Trabalho (MPT), que acionou a empresa na Justiça pelo não cumprimento das obrigações assumidas. A ação de execução de TAC foi ajuizada pela Procuradora do Trabalho Fernanda Pessamílio Freitas Ferreira.

No ato de entrega do veículo o Ministério Público do Trabalho foi representado pelo procurador chefe regional do MPT, Marcos Gomes Cutrim e o procurador do Trabalho, Fabrício Gonçalves de Oliveira, chefe substituto da regional e responsável pela negociação que resultou no acordo homologado pelo juiz substituto da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Maximiliano Carvalho.

A audiência que resultou no acordo para que a empresa executada revertesse o pagamento da multa em beneficio da entidade de apoio aos pacientes em tratamento de câncer foi realizada no dia 16 de maio deste ano. Representou o MPT na audiência o procurador do Trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira. Na ocasião ficou definido que no prazo máximo de 90 dias o veículo com as adaptações para o transporte de pacientes cadeirantes seria entregue à Casa de Apoio.

Para o presidente da AVCC – Associação de Voluntários de Combate ao Câncer de Porto Velho, Nelson Vedana, o veículo recebido e entregue ao Hospital de Câncer vai suprir a dificuldade de transportes das pessoas, tanto da capital quanto do interior do Estado, atendidas pela Casa de Apoio da AVCC de Porto Velho.

Procuradores do Trabalho Fabrício Oliveira e Marcos Cutrim, na entrega do veículo à entidade beneficiada
Procuradores do Trabalho Fabrício Oliveira e Marcos Cutrim, na entrega do veículo à entidade beneficiada

Na sua fala, o procurador do trabalho Fabrício Gonçalves de Oliveira disse que “esse veículo vai fazer a diferença para a vida de muitas pessoas, inclusive os próprios trabalhadores que possam, por ventura, fazer uso de um tratamento como esse, ou até mesmo venha a ter necessidade de um veículo adaptado para transporte, que era, até então, uma carência da entidade beneficiada”.

O procurador Fabrício Oliveira foi quem esteve à frente das negociações com a empresa que resultou na conversão do valor da multa a ser paga no processo judicial movido pelo MPT na aquisição do veículo adaptado para ser destinado à associação dos voluntários do Hospital do Câncer de Barretos.

Já Raíssa Coelho Marques, gerente de captação do Hospital de Câncer de Barretos / Porto Velho, ao receber a chave do veículo destacou a relevância do gesto dos representantes do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, agradecendo a doação que “ajudará tantas pessoas que diariamente precisam de apoio, especialmente as mais carentes”, afirmou.

Logo após a entrega, o uso do veículo foi imediatamente iniciado, para fazer o transporte de uma paciente e seu esposo que aguardavam deslocamento para a Casa de Apoio.

Equipe da Associação de Voluntários da Casa de Apoio ao Hospital do Câncer de Barretos em Porto Velho
Equipe da Associação de Voluntários da Casa de Apoio ao Hospital do Câncer de Barretos em Porto Velho

Fonte: MPT-RO/AC

Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre

Informações: 69-3216-1265/ e-mail: prt14.ascom@mpt.gov.br

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