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Com articulação da Coordinfância, MPT, TJAC, MPAC, MTb, TRT14 e outras instituições selam parceria para implementar o projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz”, para beneficiar jovens em situação de vulnerabilidade social

Para o reeducando E.A.C., 17 anos, integrante do projeto Som da Liberdade, o projeto pode representar uma oportunidade de melhoria de vida que o adolescente não alcançaria sozinho.

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Rio Branco/AC (25/06/2018) - Com articulação da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e o Ministério do Trabalho no Acre (MTb), juntamente com os governos do estado e da capital, representantes do Sistema “S” e demais órgãos parceiros, firmaram um Acordo de Cooperação Técnica visando a qualificação e o desenvolvimento pessoal e profissional de adolescentes em situação de vulnerabilidade social, dando início ao projeto “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” no Estado do Acre.

O projeto nasceu em Porto Velho/RO, nos mesmos moldes, e beneficia diretamente adolescentes e jovens do sistema socioeducativo, bem como vítimas de trabalho infantil e análogo à escravidão. Com a formalização do Acordo de Cooperação no Acre, tem-se a intenção de repetir o mesmo sucesso alcançado no estado vizinho, onde centenas de adolescentes e jovens já foram atendidos.

A parceria foi firmada na terça-feira, 19 de junho, pela procuradora-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Camila Holanda, bem como por diversas autoridades, como o governador do estado, Tião Viana, a presidente do TJAC, Denise Bonfim, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane, e a prefeita de Rio Branco, Maria do Socorro Neri, contando ainda com a participação de outras entidades, como FEPETI, FIEAC, FECOMÉRCIO, ISE, SENAC, SENAI e SENAR. O juiz do Trabalho Vicente Angelo Silveira Rego representou o presidente do TRT14, Shikou Sadahiro, na cerimônia.

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Falando em nome do MPT, o procurador do Trabalho Anderson Corrêa e a procuradora-chefe do MPT em Rondônia e Acre, Camila Holanda, destacaram a importância da celebração do acordo e da união institucional para a efetivação dos direitos sociais dos adolescentes e jovens.

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“Se os órgãos envolvidos e as empresas do estado que são obrigadas a contratarem aprendizes cumprirem o seu papel, isso com certeza representará um passo importantíssimo para a melhoria da condição social dos nossos jovens, algo que poderá refletir inclusive na redução dos índices de criminalidade e das desigualdades sociais”, declarou o procurador Anderson Corrêa.

“A gente consegue combater o trabalho infantil pela oportunidade através da aprendizagem. Esse é o nosso instrumento de maior força na transformação da realidade. Agradeço a todas as instituições que encampam esse apelo e nos auxiliam nesse processo de transformação”, disse a procuradora-chefe Camila Holanda.

Oportunidade de mudança de vida

Para a procuradora-geral de Justiça do MP acreano, Kátia Rodrigues, “a inserção de jovens em situação de vulnerabilidade social e vítimas do trabalho infantil no mercado de trabalho se configura como uma oportunidade de mudança de vida para eles. É uma forma de mostrarmos a eles o valor do trabalho, e que esse trabalho pode ser capaz de mudar a visão das pessoas sobre o mundo”, destacou.

Também estiveram presentes, pelo MPAC, no ato de celebração do acordo de cooperação, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude, procurador de Justiça Ubirajara Braga, a promotora de Justiça Vanessa Muniz, da Promotoria de Justiça Especializada de Execução de Medidas Socioeducativas, e a promotora de Justiça Diana Soraia Pimentel, da 1ª Promotoria de Proteção e Defesa da Criança e do Adolescente.

Projeto Som da Liberdade

Na ocasião, houve uma apresentação musical realizada por cerca de 20 reeducandos do Instituto Socioeducativo (ISE) ligados ao projeto Som da Liberdade, uma ação do governo do Estado que enxerga na arte e na cultura uma ferramenta importante para a ressocialização de jovens em conflito com a lei.

“Esta celebração é uma ação vitoriosa do MPT num ato de união com as instituições, visando oportunizar ao adolescente uma integração com experiências profissionais que sejam virtuosas. Essa é a essência desses projetos demonstrados aqui hoje”, observou o governador Tião Viana.

Para o reeducando E.A.C., 17 anos, tanto o “Som da Liberdade” quanto o “Se a vida ensina, eu sou aprendiz” podem representar uma oportunidade de melhoria de vida que o adolescente não alcançaria sozinho.

“Eu vejo que esse projeto pode ser uma oportunidade para realizar meus sonhos, mudar de vida, seguir outros caminhos. O que eu puder fazer para me manter nesse projeto, eu vou fazer”, afirma o jovem.

Fonte: MPT/RO-AC e Agência de Notícias do MPAC

Texto: JB Gouveia e Ana Paula Pojo

Fotos – Tiago Teles

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