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“Trabalho escravo na Moda” é tema de palestra proferida por Procuradora do MPT em Porto Velho

Abordagem da temática aconteceu no auditório da OAB na I Jornada de Direito Contemporâneo promovida pelo Centro Acadêmico Dom Moacir Grechi, da Faculdade Católica de Rondônia

 

PORTO VELHO - Um considerável volume de produtos, em especial confecções de marcas famosas, encontrados à venda em Shopping Center e lojas de grifes nas grandes e médias cidades brasileiras e até em países da Europa, são produzidas por trabalhadores em condições análogas às de escravo. Essa mão de obra quase de graça, por vezes, é de trabalhadores latinos, de países vizinhos ao Brasil, recrutados ou atraídos para esse trabalho realizado em ambientes com condições degradantes, nos grandes centros produtores do Brasil, como São Paulo. Nos grandes centros, trabalhadores submetidos a condições análogas ao trabalho escravo possuem distintas nacionalidades, são bolivianos, peruanos e outros que trabalham dia e noite para ganhar, por peça produzida, às vezes, centavos de real. O “Mundo da Moda”, além do glamour natural, guarda também essa realidade obscura do trabalho análogo ao de escravo.

 

Para falar sobre “Trabalho escravo na Moda” na I Jornada de Direito Contemporâneo realizada em Porto Velho, o Centro Acadêmico Dom Moacir Grechi, da Faculdade Católica de Rondônia, convidou a Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes, que é titular do 6º Ofício Geral da Procuradoria do Regional Trabalho, sede do Ministério Público do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre. A Jornada reuniu em Porto Velho renomados operadores do Direito locais e de outras regiões do país, nos dias 18 e 19 do mês de setembro, no auditório da Seccional da OAB/Rondônia.

 

A Procuradora do Trabalho Dalliana Vilar Lopes, que é Mestre em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça pela Universidade Federal de Rondônia, Especialista em Direito Aplicado ao Ministério Público do Trabalho pela Escola Superior do Ministério Público da União;  Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola da Magistratura do Trabalho da 10ª Região e Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba abordou o tema a partir da comparação entre as realidades nacional, local e nos grandes centros, enriquecendo sua palestra com estatísticas extraídas do Smartlab Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo MPT e pela Organização Internacional do Trabalho, e exemplos de casos concretos flagrados em diligências realizadas por membros do MPT, através da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (CONAETE).

 

A I Jornada de Direito Contemporâneo promovida pelo Centro Acadêmico Dom Moacir Grechi (CADOM), da Faculdade Católica de Rondônia teve ainda como palestrantes, entre outros:

 

Tâmera Padoin, Promotora de Justiça no MP/RO; Mestre em direito Econômico pela Pontifícia universidade Católica do Paraná – PUC/PR; Especialista em Ciências Criminais pela UNAMA, e em Prevenção e Repressão à Corrupção pela Universidade Estácio de Sá, que palestrou sobre “O acordo de leniência na lei anticorrupção”.  E ainda:

 

Fábio Roberto, Defensor Público do Estado de Rondônia, Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Vale do Itajaí e Comentarista voluntário no quadro “Seus Direitos” do Jornal de Rondônia, que abordou o tema “O processo dialético-democrático interinstitucional na legalização da ocupação do bairro Aponiã e o papel da Defensoria Pública”.

 

Aina Feitosa, Psicóloga Hospitalar da Assistência Médica Intensiva do hospital Estadual e Pronto socorro João Paulo II; Psicóloga Clínica voluntária no Serviço de Psicologia aplicada da UNIR; Professora do curso de Psicologia em Instituições de Porto Velho; Mestre em Psicologia Escolar e Processos Educativos pela UNIR; Pesquisadora no Centro de Pesquisa em Formação da Pessoa da UNIR, que falou sobre “Saúde Mental na Academia”.

 

Vládia Feitosa, Advogada; vice-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE); Especialista em Direito Processual Civil pela Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará (FESAC); Professora do curso de graduação em Direito e da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo de Família e Sucessões e Direito Processual Civil da UNIFOR; e Coordenadora da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil e Direito e Gestão em Negócios Imobiliários da UNIFOR .

 

Cleverton Reikdal, Advogado, Especialista em Direito Público pela Faculdade Damásio Educacional, Mestre em Administração Pública pela Universidade Federal de Rondônia e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Univali/SC. 

  

Rosângela Hilário, Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP) com Pós-Douturado pela FEUSP. Licenciada em Letras e graduada em Comunicação Social/Jornalismo pela Universidade de Mogi das Cruzes, que falou sobre “Inclusão e feminismo negro como estratégia para assunção de direitos à população preta”. 

 

Valter Gustavo Lemos, doutorando em Direito pela UNESA/RJ; Mestre em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Mestre em Direito Internacional pela Universidad Autônoma de Assuncion; Advogado e Professor na FCR , que abordou o tema: “Bem viver e o Novo Constitucionalismo Latino-americano”. 

 

E Raphael Belivaqua, Procurador da República – MPF/RO; Procurador Regional dos Direitos do Cidadão em Rondônia; Membro da Comissão Especial da Corte Interamericana de Direitos Humanos para o Caso Urso Branco e do Comitê Estadual de Combate à Tortura de Rondônia; Mestrando em Teoria e Filosofia do Direito pela UERJ, que falou sobre “Crise da Democracia Moderna – Democracia e Pós Modernidade”.

 

 

 

 

 

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