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16 dias de ativismo - MPT divulga cartilha sobre violência contra a mulher no mercado de trabalho

Guia busca orientar e debater a igualdade de gênero no ambiente laboral

Dar visibilidade e contribuir para o fim da discriminação contra a mulher. Esses são os objetivos da cartilha O ABC da violência contra a mulher no trabalho, lançada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por meio do GT de Gênero da Coordenadoria Nacional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (COORDIGUALDADE), tendo em vista os 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher.

A cartilha pretende contribuir para evidenciar o problema e orientar trabalhadores, empresas, sindicatos e toda a sociedade civil a debater a igualdade de gênero no trabalho. Com tal finalidade, traz conceitos como assédio moral e assédio sexual no trabalho, divisão sexual do trabalho, cultura do estupro, além dos mais recentes mansplanning, manterrupting e bropriating palavras trazidas do inglês para homens que, respectivamente, explicam coisas óbvias para mulheres, as interrompem e se apropriam de suas ideias. 

A publicação ganha especial relevo no contexto da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. Criada em 1991 por 23 feministas de diferentes países, reunidas pelo Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL), localizado nos Estados Unidos, consiste em mobilização educativa e de massa, que luta pela erradicação desse tipo de violência e pela garantia dos direitos humanos das mulheres. 

Internacionalmente, ela começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres) e termina no dia 10 de dezembro. Porém, no Brasil, a campanha sempre inicia antes para poder incluir a data de 20 de novembro, dia da Consciência Negra. 

O objetivo estratégico da campanha, no Brasil, é dar visibilidade às diversas formas de violência de gênero e doméstica contra as mulheres, previstas na Lei Maria da Penha, como uma questão pública a ser enfrentada no âmbito dos direitos humanos e da luta por uma nova sociedade mais igualitária, sem opressão e exploração. Com uma abordagem simplificada, pretende-se tornar conhecido ao público as formas de violências e como combatê-las no meio social. 

Como marco inicial da campanha no âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), foi promovida, em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e a ONU Mulheres, palestra com o tema “O trabalho como instrumento pelo fim da violência contra as mulheres”, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília (25/11). 

A Procuradora-Chefe da PRT da 14ª Região, Camilla Holanda, participou da mesa de abertura do evento ao lado da vice-procuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel; a representante do UNOPS no Brasil, Claudia Valenzuela e a representante interina da ONU Mulheres Brasil, Ana Carolina Querino. Na oportunidade houve palestra pela consultora da ONU Mulheres, advogada, professora universitária Fernanda Castro Fernandes, que também é mestra em Educação e doutora em Direito pela USP. 

Em Porto Velho/RO, a Rede Lilás, Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, em parceria com os órgãos que a compõem, realizará programação com diversos eventos de conscientização e espaços de discussão a respeito da violência contra a mulher, que pode ser conferida abaixo:

19.11.2019 8h – CadÚnico - sede do Bolsa Família - Rua Quintino Bocaiúva, 1424 (FPM/Fala Man@s) - 19h – Palestra: criatividade e inovação/dia mundial do empreendedorismo feminino – Reitoria Ifro/ Av. Tiradentes, 3009 (Sebrae) 

 

20.11.2019 14h30min – Sessão Solene na ALE-RO - dia da consciência negra e abertura dos 16 dias de ativismo (ALE-RO)

21.11.2019 13h30min – Oficina Educativa pelo fim da violência contra a mulher – Escola Major Guapindaia (FPM/Fala Man@s)
14h – Oficina de comunicação de alta performance para mulheres empreendedoras - Sebrae. 1Kg de alimento não perecível.

Inscrições http://sebrae.ro/elascomunicam


22.11.2019 19h – Oficina Educativa pelo fim da violência contra a mulher – Mini auditório IFRO/Av. Calama (FPM/Fala Man@s)

25.11.2019 8h30min – Intervenção pública nas Agências Bancárias CEF e BB – campanha Um sonho meu e seu: viver sem violência (FPM/Fala Man@s) 10h – Mulheres na Rádio (FPM/Fala Man@s) - 16h - Ato de combate à violência contra a mulher - Praça Marechal Rondon, Av. 7 de Setembro (Baú) (Frente Brasil Popular).

26.11.2019 20h – Oficina Educativa pelo fim da violência contra a mulher – Escola Marechal Castelo Branco, Av. Farquar (FPM/Fala Man@s) 

27.11.2019 8h – Atualização Lei Maria da Penha, avanços e desafios; Assessoras: Dra. Silmara Borghelot/DPE e Dra. Tânia Garcia/MPE (CREAS MULHER - Espaço Mulher - ao lado da Maternidade Mãe Esperança) - 10h30min – Efetivação e monitoramento das medidas protetivas à mulher: Núcleo Maria da Penha PMRO (CREAS MULHER - Espaço Mulher - ao lado da Maternidade Mãe Esperança) - 14h – Justiça e equidade de gênero na atualidade; Assessora: Prof. Dra. Joselia Gomes Neves/UNIR (CREAS MULHER (Espaço Mulher - ao lado da Maternidade Mãe Esperança) - 15h – Projeção do filme “Meu corpo é político” – direitos das pessoas Trans; Assessora: Alessia Moura.  19h – Oficina de produção Projeto Canta Mulher 2020 – Auditório Sindler, Rua Major Amarante, 717 (FPM/Fala Man@s)


28.11.2019 14h – Oficina Educativa pelo fim da violência contra a mulher – Escola Osvaldo Piana, Bairro Nacional (FPM/Fala Man@s) - 19h – Oficina Educativa pelo fim da violência contra a mulher – IFRO/ZONA NORTE, (FPM/Fala Man@s)

29.11.2019 9h – III Atitude pelo fim da violência contra a mulher e última reunião ordinária da Rede Lilás - TCE-RO – Av. Presidente Dutra, 42229

10.12.2019 19h - Estação da Fala: DH e os desafios para as mulheres na sociedade líquida – Auditório Sindler, Rua Major Amarante, 717 (Mulherios/FPM/Fala Man@s) - 19h40min – Estação Mulheres Descolad@s, Toca da Poesia, Troca de Mimos e risos, Despojamentos – Auditório Sindler, Rua Major Amarante, 717 - 20h30min – Degustação e Sabores– Auditório Sindler, Rua Major Amarante, 717  - 21h – Segue o Som... – Auditório Sindler, Rua Major Amarante, 717

Acesse à cartilha 

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