• Miniatura
  • denuncias
  • peticionamento
  • Mediação
  • mov procedimentos
  • autenticidade de documentos
  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • liberdade sindical
  • meio ambiente
  • promocao igualdade
  • trabalho escravo
  • trabalho infantil
  • trabalho portuario
  • Fórum discute meios alternativos para uso de agrotóxicos em Ato Solene no MPT
  • banner grande uirapuru
  • BUSDOOR-FACE

Fórum discute meios alternativos para uso de agrotóxicos em Ato Solene no MPT

Falta de cuidados ao manusear agrotóxicos é um grande fator para o alto índice de adoecimentos de trabalhadores rurais, afirma Procuradora do Trabalho

Ji-Paraná – No Dia Internacional de luta contra os agrotóxicos, lembrado terça-feira, dia 3 de dezembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) reuniu na sede da Procuradoria do Trabalho (PTM) em Ji-Paraná/RO representantes do MP Estadual, MP Federal, OAB, FETAGRO, AGEVISA, IDARON, EMATER, Comissão Pastoral da Terra, além de diversos outros parceiros, especialmente entidades da sociedade civil organizada e cidadãos em geral para um Ato Solene, que foi aberto com uma apresentação do projeto Orquestra de Ji-Paraná.

O Ato foi uma iniciativa conjunta do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos do Estado de Rondônia, do MPT e do Ministério Público do Estado (MPE) e consistiu em manifestações de representantes de órgãos públicos mobilizados pelo Fórum.

A Procuradora do Trabalho Marina Tramonte, coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, diz em sua fala a importância de combater produtos maléficos para a saúde, Friso a luta que vem sendo travada por diversos colegas do MPT em relação à utilização indiscriminada do Glifosato, produto proibido em diversos países do mundo. É importante conhecer a história para não repetir seus atos maléficos à população, como foi o caso do inseticida DDT, banido do território brasileiro apenas em 2009, enquanto em outros países como Estados Unidos já estava proibido desde o início da década de 1970”.

Fórum agrotóxico 4
Fórum agrotóxico 4

Ainda em sua fala a procuradora relata que, “O direito já possui instrumentos que deveriam guiar o debate, quais sejam: os princípios da prevenção e da precaução. Ou seja, a precaução visa a coibição do mero risco para a saúde humano. Ainda que não haja certeza científica sobre o malefício de determinado produto, a precaução impõe que se evite o dano. Na doutrina, diz-se que quanto mais sério o dano causado, mais cedo o princípio da precaução deve ser invocado. No caso, os produtos aqui citados têm o potencial de causar seríssimos danos à saúde humana e ao meio ambiente”.

 

Por fim a procuradora afirma que, “O Ministério Público do Trabalho possui uma ferramenta digital chamada Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho (smartlabbr.org/sst). É possível verificar neste site a coleta de dados estatísticos com fontes oficiais sobre número de mortes, adoecimentos, emissão de CATs, notificações ao SINAN e perfil de casos reportados oficialmente. Lembrando que em Rondônia e, especialmente, em Ji-Paraná, é muito grande a quantidade de subnotificações, o que torna os números ali ainda mais alarmantes”.

Fórum agrotóxico 1
Fórum agrotóxico 1

No Ato Solene os representantes dos órgãos participantes fizeram alertas sobreos riscos de intoxicação por agrotóxicos que pode ocasionar tonturas, cólicas abdominais, desmaios, convulsões, irritações na pele e até mesmo a morte. A intoxicação não se dá só por alimentação de produtos à base desses químicos, também pela alta exposição e falta de cuidados pelos próprios trabalhadores rurais ao manusear os produtos na hora da aplicação. Sem dúvidas a falta de uso de EPI’S é um grande fator que contribui para que esse grupo seja o mais afetado por consequências do agrotóxico.

Fórum agrotóxico 3
Fórum agrotóxico 3

Marina Tramonte é Procuradora do Trabalho em Ji-Paraná e responsável por outros 37 Municípios na região. É também Vice Coordenadora Estadual da CODEMAT - Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.

Siga o MPT – RO-AC nas mídias sociais:

https://www.facebook.com/mptroac/ehttps:

//twitter.com/MPTROAC

Imprimir

  • administracao publica
  • fraudes trabalhistas
  • meio ambiente
  • trabalho escravo
  • trabalho portuario
  • liberdade sindical
  • promocao igualdade
  • trabalho infantil